Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas

O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal

Ministro Gilmar Mendes vota pela extradição de Cesare Battisti

Ministro Celso de Mello concede liberdade a Gil Rugai

O ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar em Habeas Corpus ) para suspender o decreto de

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Ministro reafirma impossibilidade da remoção de serventuários sem concurso

De acordo com o ministro, a remoção sem concurso viola o do artigo 236, parágrafo 3º, da Constituição Federal

Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa

O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado

Para ministro, precatórios devem ser pagos até 2018

STF começou a julgar a Emenda Constitucional 62/2009 que dava às Fazendas Públicas até 15 anos para pagar suas dívidas

Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa

O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades